Justiça em Sergipe
Cobertura de decisões judiciais, Ministério Público e processos relevantes no estado.
TRE-SE rejeita recurso do PT e mantém decisão que cassou diplomas de prefeito e vice de Simão Dias
Por unanimidade, Tribunal manteve decisão por abuso de poder econômico, que também declarou os gestores…
TJSE mantém decisão que proíbe greve dos professores da rede estadual
Desembargadora apontou pendências na comunicação prévia do movimento e na apresentação do plano de manutenção…
Justiça rejeita ações de Moana Valadares e Rodrigo Valadares contra comunicadores e reafirma liberdade de imprensa
Decisão em primeira instância julgou improcedentes os pedidos de remoção de conteúdos e indenização movidos…
MP de Contas contesta decisão do TCE sobre ônibus elétricos em Aracaju
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) protocolou recurso pedindo ao Tribunal de Contas…
Decisão da Justiça: Pleno do TRE-SE cassa diplomas de prefeito e vice de Simão Dias por maioria de votos
Corte eleitoral sediada na capital aplicou punição após identificar abuso econômico em evento com estrutura…
Vozes365 tem acesso a duas decisões judiciais que suspendem projeto da Prefeitura sobre área das catadoras de mangaba
Justiça Federal e Tribunal de Justiça de Sergipe concedem liminares em processos distintos e interrompem…
Ordem Pública: Ministério Público recomenda rigor contra poluição sonora em eventos de Aracaju
Medida assinada pela Promotoria do Meio Ambiente exige comunicação prévia de licenças de som e…
MPF cobra proteção ao território das catadoras de mangaba da Barra dos Coqueiros em disputa com empreendimento da Construcenter
Recomendação foca em disputa imobiliária com a Construcenter e cita descumprimento de tratados internacionais da…
Liminar da Justiça proíbe queima de espadas e buscapés em Estância
Decisão atende pedido do MPSE para o bairro Porto D'Areia; multa diária é de R$…
Disputa judicial envolvendo empreendimento na Barra dos Coqueiros acende alerta para compradores de imóveis
Guerra de liminares e dívida milionária entre empresas colocam em risco o sonho de clientes;…
TJSE confirma por unanimidade que cobrança de ISS sobre honorários em Aracaju é ilegal
Decisão atende a mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SE e anula exigência tributária imposta…
TRE-SE determina remoção de vídeo contra Valmir de Francisquinho
Liminar impõe prazo de 24 horas para que a rádio Metropolitana FM e o radialista…
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