Justiça em Sergipe
Cobertura de decisões judiciais, Ministério Público e processos relevantes no estado.
MPT investiga empresária por ameaçar funcionárias após fim da escala 6×1
Inquérito civil da PTM de Itabaiana apura condutas de assédio moral organizacional, coerção e degradação…
TRE homologa renúncia do vice e barra candidatura de Ricardo Marques
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aponta que chapa para governador e vice…
TRT-SE multa empresa após advogada usar Inteligência Artificial e inventar precedentes judiciais
Peça recursal citava voto de 2015 que fazia menção ao PIX, criado apenas em 2020;…
STJ nega recurso da defesa de Valmir de Francisquinho e liminar que garantia elegibilidade pode perder validade
Decisão do ministro Sérgio Kukina no processo do "Caso do Matadouro" deve ser publicada no…
Justiça rejeita ações de Moana Valadares e Rodrigo Valadares contra comunicadores e reafirma liberdade de imprensa
Decisão em primeira instância julgou improcedentes os pedidos de remoção de conteúdos e indenização movidos…
MP de Contas contesta decisão do TCE sobre ônibus elétricos em Aracaju
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) protocolou recurso pedindo ao Tribunal de Contas…
Decisão da Justiça: Pleno do TRE-SE cassa diplomas de prefeito e vice de Simão Dias por maioria de votos
Corte eleitoral sediada na capital aplicou punição após identificar abuso econômico em evento com estrutura…
Vozes365 tem acesso a duas decisões judiciais que suspendem projeto da Prefeitura sobre área das catadoras de mangaba
Justiça Federal e Tribunal de Justiça de Sergipe concedem liminares em processos distintos e interrompem…
Ordem Pública: Ministério Público recomenda rigor contra poluição sonora em eventos de Aracaju
Medida assinada pela Promotoria do Meio Ambiente exige comunicação prévia de licenças de som e…
MPF cobra proteção ao território das catadoras de mangaba da Barra dos Coqueiros em disputa com empreendimento da Construcenter
Recomendação foca em disputa imobiliária com a Construcenter e cita descumprimento de tratados internacionais da…
Liminar da Justiça proíbe queima de espadas e buscapés em Estância
Decisão atende pedido do MPSE para o bairro Porto D'Areia; multa diária é de R$…
Disputa judicial envolvendo empreendimento na Barra dos Coqueiros acende alerta para compradores de imóveis
Guerra de liminares e dívida milionária entre empresas colocam em risco o sonho de clientes;…


