Justiça em Sergipe
Cobertura de decisões judiciais, Ministério Público e processos relevantes no estado.
TRE-SE indefere candidaturas da Federação PSOL/Rede em Sergipe; Linda Brasil anuncia recurso
Decisão atinge chapas para governo, senado e chapas proporcionais; defesa alega pendência restrita à Rede…
TJSE suspende greve de professores da rede estadual prevista para terça, 8
Decisão determina que Sintese e professores se abstenham de iniciar ou dar continuidade à paralisação…
Ordem Pública: Ministério Público recomenda rigor contra poluição sonora em eventos de Aracaju
Medida assinada pela Promotoria do Meio Ambiente exige comunicação prévia de licenças de som e…
MPF cobra proteção ao território das catadoras de mangaba da Barra dos Coqueiros em disputa com empreendimento da Construcenter
Recomendação foca em disputa imobiliária com a Construcenter e cita descumprimento de tratados internacionais da…
Liminar da Justiça proíbe queima de espadas e buscapés em Estância
Decisão atende pedido do MPSE para o bairro Porto D'Areia; multa diária é de R$…
Disputa judicial envolvendo empreendimento na Barra dos Coqueiros acende alerta para compradores de imóveis
Guerra de liminares e dívida milionária entre empresas colocam em risco o sonho de clientes;…
TJSE confirma por unanimidade que cobrança de ISS sobre honorários em Aracaju é ilegal
Decisão atende a mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SE e anula exigência tributária imposta…
TRE-SE determina remoção de vídeo contra Valmir de Francisquinho
Liminar impõe prazo de 24 horas para que a rádio Metropolitana FM e o radialista…
Justiça revoga prisão preventiva de homem acusado de agredir esposa em Estância
Na época do caso, a vítima denunciou ter sido agredida pelo marido após uma discussão…
TRE-SE mantém cassação do prefeito e da vice em Santa Rosa de Lima
Decisão unânime mantém a cassação dos diplomas e determina que o presidente da Câmara assuma…
Governador anuncia Kleidson Nascimento como novo desembargador do TJSE
Nome do novo integrante da Corte máxima do Judiciário sergipano foi referendado pelo Executivo após…
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