O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (20) para investigar a conduta de uma empresária proprietária de uma loja de joias no município de Itabaiana, na Região Agreste do estado. A medida foi tomada após a repercussão de um vídeo nas redes sociais no qual a empregadora aparece constrangendo funcionárias em razão da aprovação do fim da escala 6×1.
Nas imagens gravadas durante uma reunião interna, a empresária submete as colaboradoras a questionamentos individuais e ostensivos a respeito de seus salários, condições financeiras familiares e rotina de trabalho. Durante a exposição, foram proferidas ameaças explícitas de redução salarial caso a jornada de trabalho passasse a adotar o modelo 5×2.
A veiculação do material gerou dezenas de denúncias formais protocoladas na Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana (PTM-Itabaiana). As representações cobram a responsabilização por assédio moral organizacional, abuso do poder diretivo, coerção e degradação do ambiente profissional.
Segundo informações do MPT-SE, a investigada será notificada oficialmente nos próximos dias e intimada a prestar esclarecimentos em audiência presencial com os procuradores encarregados do caso.
Apuração de abuso no poder de direção
O MPT reforça que discussões sobre alterações na legislação trabalhista não autorizam empregadores a impor coações psicossociais ou ameaçar o sustento de seus empregados.
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