Justiça em Sergipe

Cobertura de decisões judiciais, Ministério Público e processos relevantes no estado.

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Decisão da Justiça: Pleno do TRE-SE cassa diplomas de prefeito e vice de Simão Dias por maioria de votos

Corte eleitoral sediada na capital aplicou punição após identificar abuso econômico em evento com estrutura…

Vozes365 tem acesso a duas decisões judiciais que suspendem projeto da Prefeitura sobre área das catadoras de mangaba

Justiça Federal e Tribunal de Justiça de Sergipe concedem liminares em processos distintos e interrompem…

Ordem Pública: Ministério Público recomenda rigor contra poluição sonora em eventos de Aracaju

Medida assinada pela Promotoria do Meio Ambiente exige comunicação prévia de licenças de som e…

MPF cobra proteção ao território das catadoras de mangaba da Barra dos Coqueiros em disputa com empreendimento da Construcenter

Recomendação foca em disputa imobiliária com a Construcenter e cita descumprimento de tratados internacionais da…

Liminar da Justiça proíbe queima de espadas e buscapés em Estância

Decisão atende pedido do MPSE para o bairro Porto D'Areia; multa diária é de R$…

Disputa judicial envolvendo empreendimento na Barra dos Coqueiros acende alerta para compradores de imóveis

Guerra de liminares e dívida milionária entre empresas colocam em risco o sonho de clientes;…

TJSE confirma por unanimidade que cobrança de ISS sobre honorários em Aracaju é ilegal

Decisão atende a mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SE e anula exigência tributária imposta…

TRE-SE determina remoção de vídeo contra Valmir de Francisquinho

Liminar impõe prazo de 24 horas para que a rádio Metropolitana FM e o radialista…

Justiça revoga prisão preventiva de homem acusado de agredir esposa em Estância

Na época do caso, a vítima denunciou ter sido agredida pelo marido após uma discussão…

TRE-SE mantém cassação do prefeito e da vice em Santa Rosa de Lima

Decisão unânime mantém a cassação dos diplomas e determina que o presidente da Câmara assuma…