O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, negou, nesta segunda-feira (3), o Recurso Especial interposto pela defesa de Valmir de Francisquinho (Republicanos). O processo é relativo às apurações do chamado “Caso do Matadouro”, registrado no período em que o político esteve à frente da Prefeitura de Itabaiana.
A publicação oficial do despacho do relator está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (5).
Com o indeferimento do recurso, a liminar que havia sido concedida anteriormente pelo ministro Luiz Felipe Salomão — e que garantia a elegibilidade e a manutenção dos direitos políticos do ex-prefeito — tende a perder seus efeitos automaticamente. A medida cautelar previa validade condicionada até a nova apreciação do mérito pelo relator do processo.
Impacto no cenário eleitoral
A decisão traz desdobramentos diretos para a corrida ao Governo de Sergipe, na qual Valmir aparece entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto.
A perda dos efeitos da liminar pode reabrir questionamentos sobre o registro de sua candidatura junto à Justiça Eleitoral. A equipe jurídica do pré-candidato ainda poderá recorrer da decisão junto às instâncias superiores.
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