O dia 12 de outubro, data dedicada a Nossa Senhora Aparecida, propõe uma reflexão profunda sobre a diversidade religiosa e a laicidade do Estado no Brasil. Neste ano, a presença da santa no debate político traz à tona um questionamento fundamental: quem possui o direito de definir a identidade de fé de toda uma nação?
Padroeira venerada pela Igreja Católica, Nossa Senhora Aparecida também se faz presente em terreiros de Umbanda e Candomblé, onde sua imagem dialoga com tradições e devoções próprias, como a associação com a orixá Oxum. Exemplos como Mãe Menininha do Gantois ilustram como as experiências de fé no país ultrapassam fronteiras e classificações rígidas.
No cenário eleitoral, fake news associaram o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil da santa — alegação desmentida pelo Coletivo Bereia, que esclareceu que o projeto de lei sobre o tema data de 2007 e foi arquivado em 2008, sem autoria ou vínculo com o candidato.
Contudo, o ponto central do debate decorre de uma declaração do próprio candidato, que afirmou que um de seus primeiros atos, se eleito, seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Analisada sob a ótica da semiótica e da ciência política, a promessa transforma uma convicção religiosa individual em projeto de poder estatal, ameaçando o princípio da pluralidade e o respeito aos que professam outras crenças ou não possuem religião.
Laicidade e salvaguarda da democracia
A preservação da liberdade religiosa exige que o Estado permaneça neutro e garantidor do direito de todas as manifestações espirituais e ancestrais, impedindo o uso da fé como instrumento de exclusão política ou social.
Sobre Bàbá Sidnei
Bàbálórìṣà Sidnei Nogueira é escritor e pesquisador, cuja trajetória se constrói a partir do terreiro como lugar de produção de conhecimento, ética e ação política. Filho da Ìyálórìṣà Joesia Teles de Oyá e do Ọ̀gá Plácido de Ògún, é iniciado há 40 anos para o Òrìṣà Ṣàngó, referência que atravessa sua leitura de mundo e sua atuação pública.
Doutor em Semiótica pela Universidade de São Paulo, Bàbá Sidnei de Ṣàngó articula pensamento acadêmico e saberes ancestrais para refletir criticamente sobre as relações étnico-raciais, o racismo religioso e as formas de violência que atingem as religiosidades afro-brasileiras. É também membro consultivo da UNESCO – SOST. Sua escrita e sua fala partem da experiência negra para tensionar estruturas de poder, disputar narrativas e afirmar outras epistemologias possíveis.
Autor de diversos livros, entre eles Intolerância Religiosa, finalista do Prêmio Jabuti 2021, tornou-se referência nacional no debate sobre racismo religioso, colonialidade e liberdade de crença no Brasil. Em 2026, lança a edição revisada e ampliada da obra, reafirmando a atualidade de uma reflexão que permanece fundamental para compreender as relações entre religião, racismo e violência no Brasil contemporâneo.
Sua atuação pública reafirma o terreiro como espaço de produção de conhecimento, pertencimento e resistência, aproximando ancestralidade, pensamento crítico e transformação social.
Diversidade Religiosa e Política
Houve projeto recente de Flávio Bolsonaro para retirar o título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida?
Não. Checagens do Coletivo Bereia confirmaram que não há projeto ou iniciativa do candidato com esse objetivo; a proposta citada em boatos é de 2007 e foi arquivada em 2008.
Como Nossa Senhora Aparecida é percebida nas religiões de matriz africana?
A santa é respeitada e cultuada em diversos terreiros de Umbanda e Candomblé, onde dialoga com memórias ancestrais e, por vezes, se aproxima de Oxum.
Quem é o autor do artigo de opinião?
O texto é de autoria de Bàbá Sidnei Nogueira, escritor, pesquisador, doutor em Semiótica pela USP e membro consultivo da Cátedra de Sustentabilidade da UNESCO.
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