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Espaço dedicado à cobertura das principais decisões, julgamentos e informativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Acompanhe as atualizações do Judiciário sergipano, andamentos de processos de interesse público, decisões de desembargadores, editais de concursos e ações de utilidade jurídica. Informação com precisão, agilidade e o devido rigor jornalístico.

TJSE confirma por unanimidade que cobrança de ISS sobre honorários em Aracaju é ilegal

Decisão atende a mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SE e anula exigência tributária imposta…

Governador anuncia Kleidson Nascimento como novo desembargador do TJSE

Nome do novo integrante da Corte máxima do Judiciário sergipano foi referendado pelo Executivo após…

WePink condenada Sergipe: Justiça determina indenização a cliente por atraso em estorno

Decisão do TJSE aponta que consumidora esperou um ano para receber o dinheiro de volta;…

Juiz de Direito João Hora Neto é escolhido novo desembargador do TJSE

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu por unanimidade nesta quarta-feira,…

Estágio de nível superior no TJSE: inscrições terminam dia 29 de maio

As inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça…