Tag: STF
STF forma maioria para condenar Bosco Costa e deputados do PL por corrupção
Ministro Cristiano Zanin votou pela condenação de parlamentares acusados de desvios em emendas; julgamento na…
Flávio Dino acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes
Ministro do STF decide que magistrados que cometerem infrações graves devem ser punidos com a…
STF DECIDE PELA REGIONALIZAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regionalização para o pagamento do piso…
Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da…
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo…
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese…
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de…
Maioria do STF vota para manter direitos políticos de Dilma Rousseff
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para não suspender os direitos políticos da ex-presidente…
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento…
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o…
