O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito oficial que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15) para analisar o relatório da Polícia Federal referente às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com o procedimento estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os trabalhos em plenário terão início às 10h.
A abertura seguirá a praxe regimental, com a leitura da ata da sessão anterior pela secretária e as saudações institucionais do presidente aos demais ministros.
Etapas do julgamento e manifestações
Na sequência do rito, o ministro Edson Fachin chamará o processo para julgamento e realizará a leitura do relatório. O caso chegou ao relator após o ministro André Mendonça informar a existência de possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
A ordem dos trabalhos no plenário seguirá a seguinte sequência:
- Abertura e leitura de ata: Procedimentos regimentais e saudações conduzidos pela presidência;
- Leitura do relatório: Exposição do parecer da Polícia Federal pelo relator Edson Fachin;
- Manifestação da PGR: Palavra concedida à Procuradoria-Geral da República para parecer verbal;
- Votação: Início da colheita dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O STF não confirmou previamente se o ministro Alexandre de Moraes participará da votação ou do debate. O plenário é composto ainda pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A presença do ministro Dias Toffoli também não foi confirmada, uma vez que ele se declarou impedido para julgamentos correlatos após a divulgação de informações sobre fundos de investimento ligados ao banco Master. A sessão inteira será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF na internet.
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