O Governo Federal confirmou nesta terça-feira (27) a prorrogação por mais 30 dias da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro concedida ao óleo diesel. A renovação da medida, formalizada via portaria no Diário Oficial da União, tem como objetivo amortecer o impacto da instabilidade no mercado internacional de combustíveis no transporte e no consumo nacional.
A extensão do benefício já havia sido adiantada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões de alinhamento com a equipe econômica. De acordo com o Poder Executivo, a manutenção do subsídio não afetará a meta fiscal do ano, uma vez que o impacto orçamentário será totalmente compensado por receitas extraordinárias geradas pela arrecadação do setor petrolífero.
Prevista originalmente na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, a subvenção é direcionada a refinarias e importadores de diesel. O mecanismo legal foi criado para atenuar as flutuações de preços causadas por conflitos geopolíticos e oscilações do barril de petróleo no exterior.
Em nota oficial, o Ministério do Planejamento e Orçamento destacou que a prorrogação terá vigência inicial de um mês, podendo ser estendida novamente conforme o comportamento das cotações internacionais nos próximos ciclos.
Detalhes da Prorrogação da Subvenção do Diesel
- Valor do Subsídio: R$ 2,12 por litro de óleo diesel
- Prazo de Extensão: 30 dias (renovável segundo a conjuntura)
- Base Legal: Medida Provisória nº 1.391/2026 e portaria do Diário Oficial
- Compensação Fiscal: Receitas extraordinárias do setor de petróleo
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