Sergipe é reconhecido como referência na construção de políticas públicas para a primeira infância

O modelo adotado por Sergipe na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à primeira infância ganhou projeção nacional nesta quinta-feira (12 de novembro), durante o encontro “Trocando em Miúdos – Primeira Infância: políticas públicas e desafios”, promovido em Salvador (BA). Na ocasião, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), representada pela secretária Érica Mitidieri, detalhou as estratégias do Governo do Estado voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, destacando o trabalho intersetorial e a participação ativa do público infantil na formulação das ações.

Durante o painel, a mediadora Ana Luiza Buratto, da organização Avante – Educação e Mobilização Social, elogiou a celeridade e a efetividade do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi) de Sergipe, construído em apenas cinco meses em parceria com a Avante e a Fundação Van Leer. A especialista ressaltou que a experiência sergipana serve de inspiração para a Bahia e para o restante do país.

Na mesa “Governança e intersetorialidade”, Érica Mitidieri enfatizou que as crianças devem ser reconhecidas como sujeitos de direitos com voz ativa. Segundo levantamento da Diretoria da Primeira Infância da Seasic, 822 crianças foram ouvidas nos 75 municípios sergipanos durante as etapas de escuta, somando-se a outras 171 contribuições registradas em consulta pública.

Metas e Resultados do Plano Estadual pela Primeira Infância

Instituída em 2023, a Política Estadual Ser Criança consolidou seu planejamento estratégico em dezembro de 2024 com a publicação do Pepi, documento com vigência de 2025 a 2035 composto por seis eixos estratégicos, 102 ações e 299 metas. De acordo com o balanço apresentado em Salvador:

• Execução das Ações: 82 das 102 ações previstas já foram iniciadas ou concluídas, o que representa 80,4% de execução do plano.
• Articulação Municipal: Sergipe já contabiliza 58 Planos Municipais pela Primeira Infância concluídos e outros 17 em fase de elaboração, abrangendo todos os municípios do estado.
• Qualificação e Estrutura: O estado somou 3.288 participações em trilhas formativas, realizou visitas técnicas a 107 creches e pré-escolas e entregou oito novas unidades educacionais por meio do programa Ameei.

Programas de Apoio à Gestação e Parentalidade

Além do planejamento estrutural, a Seasic apresentou os resultados de programas finalísticos voltados ao cuidado familiar desde a gestação:

• Programa Mãe Sergipana: Registra 1.961 gestantes acompanhadas e 470 kits entregues em todos os 75 municípios sergipanos.
• Programa Papai Tá Aqui: Contabiliza 419 pais e 602 crianças atendidas em oito municípios, incentivando a paternidade ativa e o compartilhamento de cuidados.