PL de Salabert sobre hora do almoço pode aumentar custos das empresas em até 33%

Estimativa do Instituto Livre Mercado e de economistas aponta expressivo impacto financeiro no custo da mão de obra caso o PL 5.783/2026 seja aprovado.

Impacto financeiro do Projeto de Lei 5.783/2026 foi analisado por economistas e entidades do setor produtivo. (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A proposta legislativa apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), que pretende contabilizar a pausa para repouso e alimentação dentro da jornada diária de trabalho, pode elevar os custos de contratação e manutenção de funcionários em até 33%. A projeção de impacto financeiro faz parte de uma estimativa desenvolvida pelo Instituto Livre Mercado.

De acordo com o estudo técnico, mesmo considerando cenários em que o pagamento incida sobre apenas uma hora de intervalo diário, a elevação imediata no custo da folha e dos encargos operacionais chegaria a 14%.

O texto em tramitação, o Projeto de Lei 5.783/2026, prevê que a pausa de até duas horas seja integrada ao tempo de serviço efetivo, mantendo a remuneração integral dos empregados regidos pela CLT.

A repercussão econômica também gerou manifestações de analistas do mercado financeiro. A economista Zeina Latif, da consultoria Gibraltar, destacou que a inclusão equivalente a cinco horas remuneradas adicionais por semana representa uma alta de 12,5% no custo direto da mão de obra. Entidades do setor produtivo apontam preocupação com a sobreposição de custos em meio às discussões sobre alterações nas escalas de trabalho no país.

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