A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação de combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados em Aracaju. Ao todo, cinco estabelecimentos comerciais foram alvos das equipes: quatro localizados no Centro da capital e um no bairro Santos Dumont, na Zona Norte.
A ação tem como foco principal roupas e calçados (tênis) que apresentam indícios de falsificação de marcas famosas ou que entraram no país sem a devida regularização aduaneira. Segundo o órgão, o objetivo é proteger o consumidor de produtos de baixa qualidade, combater a concorrência desleal com o comércio regular e frear a sonegação de impostos.
Verificação e Apreensão
Durante a fiscalização, os agentes verificam a origem das mercadorias e exigem a documentação que comprove a importação legal. Caso os lojistas não consigam apresentar as notas fiscais e comprovantes de entrada regular no país, é lavrado o termo de perdimento.
As mercadorias apreendidas passam a pertencer à União. Dependendo do estado e da natureza do produto, os itens podem ser destruídos ou receber uma destinação social, sendo doados a instituições de caridade ou transformados em outros materiais úteis.
Com informações da Receita Federal
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