A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, oficializou nesta quarta-feira (11 de novembro) a revogação do decreto que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel onde funciona o Sistema Atalaia de Comunicação, localizado no bairro Santo Antônio. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Município em resposta direta às reivindicações apresentadas pela comunidade local contra a instalação do novo Cemitério Ecológico Municipal na região.
A anulação do Decreto nº 8.920 ocorre um dia após a realização de uma audiência pública na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), encontro que reuniu residentes da capital, promotores de Justiça e representantes do Poder Executivo para debater as alternativas de terrenos disponíveis. Durante a escuta popular, as áreas situadas nos bairros Santo Antônio e Japãozinho enfrentaram forte rejeição, enquanto as opções localizadas no bairro Santa Maria e na Zona de Expansão obtiveram maior aceitação.
Em pronunciamento oficial, a gestora municipal confirmou a retirada definitiva do terreno da zona norte do processo de avaliação e reiterou que o diálogo comunitário aliado aos critérios técnicos norteará a escolha final. Segundo a prefeita, o Ministério Público prossegue com a análise técnica das demais áreas apresentadas especialmente no Santa Maria e na Zona de Expansão —, respeitando o posicionamento da população.
Relembre o Histórico do Caso
O impasse teve início em 29 de outubro, quando a administração municipal publicou o Decreto nº 8.920, declarando de utilidade pública uma área de aproximadamente 16,8 mil metros quadrados na Rua Cláudio Batista, no bairro Santo Antônio, visando abrigar o novo cemitério ecológico da capital.
A publicação gerou mobilização imediata de moradores do entorno, que apontaram preocupações com impactos ambientais, mobilidade e rotina urbana, levando o tema a intensos debates na Câmara Municipal de Aracaju. Diante da repercussão, a prefeitura ampliou os estudos técnicos para incluir outras localidades — como Santa Maria, Areia Branca e Japãozinho, culminando na audiência pública promovida pelo MPSE nesta terça-feira (10).
Acesse mais conteúdos na seção: Política em Aracaju
Siga o Isto é Aracaju e receba as notícias em primeira mão.
