Uma fiscalização de grande porte deflagrada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) colocou sob alerta a estrutura de entretenimento da capital. Por meio da Seção de Atividades Técnicas (SAT), a corporação desencadeou a operação “Noite Segura”, que resultou na notificação formal de 15 estabelecimentos voltados a shows, eventos e reuniões de público em Aracaju que operavam sem a devida documentação legal.
De acordo com as informações prestadas pelo comando técnico do Corpo de Bombeiros em Aracaju, todos os locais flagrados nesta semana funcionavam sem o Atestado de Regularidade emitido pela instituição. A ausência do documento indica que os espaços não passaram pelas vistorias obrigatórias que atestam a capacidade de prevenção de acidentes. Com a emissão das notificações, os proprietários dos locais ganharam um prazo legal improrrogável de 30 dias para protocolar o processo de regularização junto à corporação.
Vistorias por Bairros e Itens de Segurança Exigidos
A força-tarefa concentrou os trabalhos de campo na última quarta-feira, percorrendo rotas comerciais sensíveis nos bairros Atalaia, Grageru, Salgado Filho, Luzia e Santos Dumont. O chefe da SAT Aracaju, major Marcos Lima, explicou que nesta primeira etapa as abordagens possuíram um caráter essencialmente orientativo, buscando conscientizar os empresários sobre a importância da engenharia de segurança contra incêndio e pânico para blindar a integridade física dos frequentadores.
Nas vistorias realizadas nos bairros de Aracaju, os bombeiros inspecionaram detalhadamente os sistemas preventivos básicos e obrigatórios das edificações. Entre os itens avaliados estavam a validade e posicionamento de extintores de incêndio, o funcionamento adequado da iluminação e das saídas de emergência, além da existência de uma brigada de incêndio devidamente treinada. As equipes constataram que parte dos imóveis sequer possuía um projeto técnico de segurança aprovado.
O major Marcos Lima alertou que o descumprimento do prazo de trinta dias acarretará sanções administrativas severas. Caso os responsáveis não iniciem o trâmite de regularização na plataforma do Corpo de Bombeiros, os estabelecimentos serão multados financeiramente. Em caso de reincidência ou persistência na situação de irregularidade, o CBMSE possui prerrogativa legal para decretar a interdição imediata dos espaços de eventos na capital.
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