Após dois meses de investigação, a reportagem flagrou descarte irregular de resíduos em dois terrenos da cidade. Moradores denunciam que prefeitura também usa caçambas de entulho para recolher lixo doméstico — prática proibida por lei
Sergipe comemorou, em janeiro de 2025, um feito histórico. Pelo projeto “Lixão Mais Não”, os 36 lixões a céu aberto que ainda existiam no estado foram finalmente fechados. Uma vitória do Ministério Público, da lei e da cidadania.
Pois bem: a reportagem dedicou dois meses de investigação em Pirambu e encontrou exatamente o oposto.
Moradores procuraram a redação com uma denúncia grave. Eles relataram que a prefeitura estaria descartando lixo de forma irregular em terrenos da cidade o que a lei chama de depósito irregular de resíduos e o brasileiro chama, sem rodeios, de lixão.
O flagrante
A equipe esteve nos locais apontados pelos denunciantes. Com imagens de drone e registro em vídeo, foi possível constatar: resíduos domésticos, plásticos, resto de obra e entulho jogados diretamente no chão, a céu aberto, sem qualquer estrutura de proteção.
Não há manta impermeabilizante. Não há tratamento de chorume. Não há fiscalização. Não há licença da Adema — a Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe.
O que se vê é o retrato do velho lixão: aquilo que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) proíbe, que a Constituição veda e que o estado inteiro se uniu para enterrar.
Caçamba de entulho com lixo doméstico: a ilegalidade silenciosa
Os moradores foram além. Eles relatam que a própria prefeitura estaria utilizando caçambas de entulho para fazer a coleta de lixo doméstico da população.
A prática é expressamente proibida. Caçambas de entulho são exclusivas para resíduos da construção civil: tijolos, concreto, areia, madeira. Descartar lixo orgânico ou reciclável nelas configura infração ambiental e sanitária, passível de multas pesadas.
A reportagem apurou que a orientação jurídica e técnica é clara: misturar resíduos domésticos a entulhos inviabiliza a reciclagem, contamina o material reaproveitável e transforma a caçamba em um foco de vetores de doenças.
O contraste com o projeto “Lixão Mais Não”
O projeto “Lixão Mais Não” foi um marco porque provou uma coisa: é possível resolver o problema dos resíduos em Sergipe. Com articulação entre Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas, os 36 lixões ativos foram encerrados entre julho de 2023 e janeiro de 2025.
Pirambu dá um péssimo exemplo. Enquanto Sergipe enterrou os lixões, o município parece ter resolvido cavar um novo.
E a fiscalização?
A reportagem cobra respostas. A Adema foi acionada? Sabia do descarte irregular? Por que não houve interdição ainda?
E mais: Pirambu tem secretaria de meio ambiente? Tem secretaria de obras? Ou elas existem só no papel, no organograma, só para cumprir regras que ninguém fiscaliza?
A legislação não deixa margem para dúvida. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Constituição Federal são claras: descarte irregular é crime. E quem descumpre tem que ser responsabilizado.
Sustentabilidade não é discurso
Enquanto Pirambu descumpre a lei, o mundo inteiro fala de sustentabilidade. Práticas sustentáveis não são frescura — são obrigação legal.
Resíduo que poderia ser reciclado vira chorume no solo. Plástico que poderia voltar para a cadeia produtiva contamina o lençol freático. Matéria orgânica que poderia virar adubo atrai rato e mosca.
Meio ambiente não é aparte. É saúde pública. É futuro. É qualidade de vida.
O que se espera
A população de Pirambu merece respeito. O meio ambiente não pode ser tratado como quintal. A prefeitura tem o dever de explicar: cadê a licença para esse descarte? E a Adema tem o dever de agir: cadê a interdição?
A reportagem permanece à disposição para ouvir a prefeitura e os órgãos ambientais. As investigações continuam.
Pirambu tem a chance de escolher outro caminho. A pergunta que fica é: vai querer?
