Representantes do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), da Prefeitura de Aracaju, de sindicatos e parlamentares reuniram-se nesta terça-feira (1º) na Câmara Municipal para construir uma solução para a dívida histórica cobrada pelo instituto ao município. O valor total em discussão pode alcançar quase R$ 18 milhões e vinha ameaçando a renovação do convênio que atende os servidores da capital.
O encontro resultou em avanços: a Prefeitura reconheceu formalmente a parcela incontroversa do débito referente à contribuição patronal e aguarda uma proposta de parcelamento por parte do Ipesaúde para selar o acordo financeiro. Enquanto as reuniões acontecem, o atendimento aos servidores municipais segue sem interrupções.
Mediação do Legislativo municipal
A reunião foi viabilizada a partir de proposições do plenário. O vereador Isac Silveira (União Brasil) destacou o papel de mediação exercido pelo Parlamento para evitar a descontinuidade do plano de saúde.
“De uma discussão no plenário, construímos essa reunião com o Ipesaúde, os servidores e os sindicatos. A Prefeitura reconhece a dívida patronal e dos servidores e se propõe a pagar essa parte patronal de forma parcelada. A Câmara cumpre esse papel histórico de, nos momentos mais difíceis, ser mediadora e encontrar soluções”, assinalou Isac.
O líder da prefeita na Casa, vereador Vinícius Porto (PDT), reforçou que o objetivo central é resguardar a assistência médica aos servidores municipais. “O que nós queremos é pagar parte dessa dívida, a parte patronal, e a renovação imediata deste contrato com o Ipesaúde, para garantir a todos os colaboradores do município de Aracaju essa assistência”, declarou.
Composição do débito e trâmite judicial
De acordo com o presidente do Ipesaúde, Walter Gomes Pinheiro Júnior, o montante total calculado pelo órgão se aproxima dos R$ 18 milhões. Ele informou que parte dessa quantia — referente a R$ 2,6 milhões — teve trânsito em julgado em 2019, enquanto o restante refere-se a cobranças sobre o 13º salário judicializadas no ano passado.
“Conseguimos que haja o reconhecimento da dívida, pelo menos da parte que não é controversa, porque a composição da arrecadação é, em parte, do servidor e, em parte, do município, que é a contribuição patronal”, detalhou Walter Pinheiro Júnior.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, e o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, também avaliaram a mesa de negociação de forma positiva. Hunaldo frisou que a gestão municipal nunca negou o débito e manteve a postura dialogal para garantir o cuidado com as vidas assistidas.
Uma nova reunião de alinhamento está agendada para a próxima terça-feira (7), quando a proposta detalhada de parcelamento e os critérios para o repasse da parcela dos servidores voltarão à pauta.
Leia mais reportagens na seção: Saúde em Aracaju
Siga o Isto é Aracaju e receba as notícias em primeira mão.
