Nesta terça-feira, 3 de março, o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi arrematado durante leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O equipamento, que está sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura, integra o processo federal de desestatização de terminais pesqueiros. O leilão reforça o cenário de investimentos e movimentações na economia local, tema que tem sido acompanhado de perto pelo portal na editoria de Economia em Aracaju.
A empresa BPJ Distribuidora LTDA teve a proposta aprovada e ficará responsável pela concessão e exploração econômica do terminal pelos próximos 20 anos. O contrato prevê investimentos para modernização e entrada em operação da estrutura.
Segundo o secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, o leilão representa um avanço estratégico para o setor. Ele destacou que a medida deve fortalecer a cadeia produtiva do pescado, gerar emprego e renda e impulsionar o desenvolvimento econômico, especialmente em Aracaju.
O leilão foi acompanhado pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de representantes técnicos da pasta e da Superintendência Federal da Pesca em Sergipe.
Histórico do Terminal Pesqueiro
A construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi iniciada em 2015 pelo Governo de Sergipe. No entanto, a obra enfrentou interrupções em razão de atrasos nos repasses federais.
Em 2020, a finalização foi incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos destinados à aquisição de equipamentos foram contingenciados.
Em 2022, com o encerramento do convênio, a estrutura foi devolvida ao Governo Federal por estar localizada em terreno da União. Já em 2023, com a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, o processo foi retomado e novamente inserido no PPI.
O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais pesqueiros, incluindo o de Aracaju, permitindo a realização do leilão.
Diante da demora nas etapas anteriores, o governador Fábio Mitidieri chegou a propor, em reuniões em Brasília, que o Estado assumisse a estrutura após a conclusão da etapa de equipamentos.
Com a definição da empresa vencedora, o próximo passo será a formalização contratual e o alinhamento do planejamento para revitalização e operação do terminal.
