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STF DECIDE PELA REGIONALIZAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regionalização para o pagamento do piso…
Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da…
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo…
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de…
Maioria do STF vota para manter direitos políticos de Dilma Rousseff
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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento…
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o…
Lula defende voto secreto de ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos…
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A decisão pôs fim a uma disputa de mais de 20 entre Sergipe e Alagoas.…
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