O Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) denunciou possíveis irregularidades na contratação de uma empresa vinculada à gestão do Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, em Aracaju. Desde julho, a unidade é administrada pela Organização Social (OS) Irmandade Boituva de Saúde e Educação.
Segundo o Sindimed, a OS contratou uma empresa para gerenciar os vínculos de trabalho dos médicos, mas surgiram dúvidas quanto à legalidade da empresa e à forma de contratação dos profissionais. O presidente do Sindimed, Helton Monteiro, afirmou que o endereço informado como sede da empresa funciona como loja de frutos do mar e que o segundo endereço corresponde a um escritório virtual de contabilidade. Além disso, o CNPJ da empresa não permitiria legalmente a formação da sociedade por cotas exigida nos contratos.
Os médicos relataram que os contratos, enviados no início de setembro, incluíam cláusulas que estabeleciam vínculo societário entre os profissionais e a empresa terceirizada, o que gerou desconforto e questionamentos legais. Segundo eles, houve pressão para aceitar os termos sob risco de substituição por profissionais de outros estados.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que notificou a Irmandade Boituva e acompanha a situação junto aos órgãos de controle. A SES ressaltou que a contratação das OSS segue critérios técnicos, legais e de governança, e que a fiscalização da prestação de serviços é de responsabilidade do Estado, não interferindo na gestão interna dos contratos.
