Enquanto você lê esta matéria, um dos maiores santuários de tartarugas marinhas do Nordeste brasileiro, localizado no próprio litoral de Sergipe, é o centro de uma manobra política que pode transformar seu destino para sempre. O paradoxo? A maioria dos sergipanos nunca ouviu falar dele. E os dois senadores que hoje detêm as chaves do seu futuro têm uma relação, no mínimo, curiosa e repentina com a causa ambiental. Esta é a história de uma riqueza natural invisível e de uma jogada que cheira a oportunismo.
1. O Santuário Invisível: A Reserva que Poucos Viram
Pergunte a qualquer sergipano: você sabia que o estado abriga uma Reserva Biológica federal com mais de 5.199 hectares — uma área equivalente a mais de 5.000 campos de futebol — dedicada à proteção integral da vida selvagem? A resposta, quase certeira, será não.
A Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel é um patrimônio escondido em plena vista. Estendendo-se por aproximadamente 45 quilômetros de praias virgens entre os municípios de Pirambu e Pacatuba, ela protege um mosaico frágil e vital: dunas móveis, restingas, manguezais, lagoas e, principalmente, os últimos grandes bancos de desova de tartarugas-de-pente (Eretmochelys imbricata) e tartarugas-oliva (Lepidochelys olivacea) no estado, espécies criticamente ameaçadas.
Sua criação, em 1988, tinha um propósito claro e inflexível: ser um santuário intocável. Por lei, Reservas Biológicas são dedicadas exclusivamente à preservação dos ecossistemas, sendo proibida a visitação pública. É uma “caixa-forte” ecológica. No entanto, um erro técnico no decreto de sua fundação deixou seus limites legais imprecisos, uma falha que agora está sendo usada não para fortalecê-la, mas para alterar sua própria essência.
2. Os Protagonistas Inesperados: Uma Conversão Ambiental Conveniente
Para corrigir o erro dos limites, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, em 2019, o Projeto de Lei 2511/2019. Até aqui, uma iniciativa técnica e necessária. O problema — e o furo desta reportagem — começa quando o projeto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seu relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE), decidiu não apenas corrigir o mapa, mas reescrever o destino da reserva.
Laércio Oliveira inseriu uma emenda que propõe a recategorização da Rebio de Santa Isabel, transformando-a em um Parque Nacional. A diferença é abissal: enquanto uma Reserva Biológica é um santuário fechado, um Parque Nacional é uma área de visitação pública, aberta ao turismo, à recreação e, consequentemente, à pressão de infraestrutura hoteleira e de entretenimento.
A contradição que salta aos olhos está no histórico do próprio relator. Laércio Oliveira nunca foi um nome associado à pauta ambiental. Uma busca por seu mandato revela ausência de discursos marcantes, projetos de destaque ou emendas significativas voltadas para a proteção do meio ambiente. Sua ação mais notória no tema foi, na verdade, um voto a FAVOR da PEC 13/2023 — amplamente conhecida como “PEC da Restauração” ou, para críticos, “PL da Devastação” —, que fragilizou a proteção de manguezais e restingas em todo o país.
Ou seja: o mesmo parlamentar que há poucos meses votou por reduzir a proteção de ecossistemas costeiros agora se ergue, em um tuíte recente, como paladino da vida marinha: *“Estou agora relatando na CCJ o PL 2511/2019 que propõe ajustar os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, com foco na proteção dos ecossistemas marinhos e da biodiversidade, especialmente das tartarugas marinhas”*.
A pergunta é inevitável: onde estava esse “foco” durante todos esses anos, senador? E por que ele só aparece agora, acoplado a uma emenda que, na prática, enfraquece o status de proteção da área que diz querer salvar?
3. A Manobra e o Risco: Trocar o Cadeado por uma Catraca
A justificativa para a recategorização gira em torno de um suposto equilíbrio entre “conservação e desenvolvimento local”. Na prática, porém, especialistas e ambientalistas veem um risco claro.
“Transformar uma Reserva Biológica em Parque Nacional é como trocar o cadeado de um cofre por uma roleta de casino”, analogia usada por um biólogo que trabalha na região, que preferiu não se identificar. “O foco deixa de ser a proteção absoluta da vida silvestre e passa a ser a gestão do fluxo de pessoas. Para espécies sensíveis como as tartarugas marinhas, que dependem do silêncio e da escuridão das praias para se reproduzir, a visitação é uma ameaça direta.”
O risco não se limita à perturbação ecológica. A abertura para o turismo organizado é o primeiro passo para a valorização explosiva dos terrenos no entorno (a zona de amortecimento) e para a pressão por infraestrutura de grande porte — hotéis, estradas, serviços. Em outras palavras, é a receita para a especulação imobiliária morder as bordas do santuário.
A manobra quase passou despercebida. A emenda de Laércio Oliveira foi colocada em votação rápida na CCJ no dia 17 de dezembro. Foi necessário um pedido de vistas do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para frear a apreciação relâmpago e permitir que a sociedade tomasse ciência do que estava prestes a acontecer. Foi um “salve” contra o clássico “passar a boiada”.
4. O Elo Perdido: O Eleitor Sergipano no Escuro
Este é talvez o ponto mais grave de toda essa trama: ela está sendo costurada longe das praias de Sergipe e sem o conhecimento da sua população. A Rebio de Santa Isabel é tratada como uma peça no tabuleiro de Brasília, manobrada por quem tem histórico de desprezo pela pauta ambiental, enquanto os verdadeiros donos desse patrimônio — os sergipanos — sequer sabem que ele existe ou que está em perigo.
A decisão sobre os mais de 5.000 hectares de costa selvagem, dunas e manguezais está nas mãos de um relator cuja conversão ecológica soa mais como estratégia política do que como convicção. O voto a favor da PEC da Restauração não mente. A ausência de histórico não mente.
Conclusão: A Hora de Ficar de Olho
A história da Rebio de Santa Isabel é, no fundo, um conto sobre transparência, poder e negligência. Sobre um patrimônio natural mantido no anonimato e sobre uma classe política que se move sobre ele sem um mandato claro da população. Laércio Oliveira pode ter “descoberto” as tartarugas, mas foi na hora de relatar um projeto que, paradoxalmente, as coloca em risco.
Cabe agora aos sergipanos descobrirem essa história. Pois na política ambiental, a ignorância não é bênção, é conivência. E o voto mais importante não é dado a cada quatro anos nas urnas, mas é dado todos os dias, no ato de ficar de olho, cobrar e não permitir que o patrimônio de todos seja negociado às escondidas.
O santuário esquecido não pode ter o seu destino decidido por quem só se lembrou dele quando viu uma oportunidade. A bola, agora, está com você.
