A proposta de mudança na Matriz Curricular da rede municipal de ensino de Aracaju gerou forte reação entre professores e representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município (Sindipema). A entidade acusa a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de reduzir aulas de História, Geografia e Educação Física para incluir dois novos componentes curriculares: Educação Digital e Educação Ambiental, mudanças apresentadas sem estudos pedagógicos ou justificativas técnicas.
Segundo o sindicato, a proposta discutida recentemente em reunião interna prevê a retirada de uma aula de Educação Física nos anos iniciais e a redução de uma aula de História e outra de Geografia nos anos finais do Ensino Fundamental. O Sindipema afirma ainda que a própria Semed teria informado que a mudança tem motivação financeira, com objetivo de reduzir a necessidade de convocação de novos professores concursados.
Outro ponto de crítica é a criação de uma disciplina específica de Educação Ambiental, que, segundo a entidade, contraria a Lei nº 9.795/1999, que estabelece que o tema deve ser trabalhado de forma transversal. A mesma avaliação é feita sobre Educação Digital, já que a BNCC e o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 permitem a integração dos conteúdos de computação às disciplinas já existentes.
O sindicato afirma que a Semed não apresentou estudos de impacto, como redistribuição de carga horária, efeitos sobre o edital de remoção ou consequências pedagógicas da supressão de aulas consideradas estruturantes. Além disso, critica o fato de que o tema estaria sendo tratado como decisão já tomada, mesmo sem envio da proposta ao Conselho Municipal de Educação (CONMEA), órgão responsável por deliberar sobre mudanças curriculares. Segundo o Sindipema, isso gera insegurança jurídica e fere princípios de gestão democrática.
O que diz a Prefeitura de Aracaju
Em nota, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Semed, afirmou que está promovendo uma atualização das Matrizes Curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, com o objetivo de oferecer uma educação “mais moderna, integrada e significativa”, alinhada à BNCC e à Lei Federal nº 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
A gestão ressaltou que a atualização também inclui o eixo formativo da Sustentabilidade Planetária, seguindo diretrizes nacionais de educação ambiental e demandas socioambientais atuais.
A prefeitura garante que não haverá redução salarial e que as mudanças não prejudicarão propostas pedagógicas em andamento. Segundo a nota, todas as adequações seguem a Constituição Federal, a LDB, o Plano Nacional de Educação e demais normas do MEC.
