Durante o Carnaval de 2026, a perturbação do sossego voltou a ser a ocorrência mais registrada pela Polícia Militar de Sergipe. Segundo dados do Ciosp, quase metade dos chamados recebidos ao longo do ano está relacionada a som alto, gritaria e situações que prejudicam o descanso da população.
A corporação detalhou que intensificou a fiscalização neste período de carnaval em Sergipe para garantir a ordem pública e proteger o direito dos cidadãos ao sossego, mesmo durante as festividades.
Onde ocorrem mais chamados
Os registros mais comuns envolvem residências alugadas, bares, paredões automotivos e confraternizações privadas. Embora o Carnaval seja momento de celebração, a PM reforça que a diversão não pode ultrapassar os limites do direito ao descanso de terceiros.
Regras e procedimentos da PM
O tenente-coronel Edson Oliveira, subchefe da Assessoria de Comunicação da PMSE, explica que não existe horário permitido para uso de som alto que prejudique o sossego alheio. “A partir do momento que qualquer cidadão tenha o seu sossego prejudicado, ele poderá acionar a Polícia Militar e registrar a notícia-crime. O fato de o equipamento ser particular não autoriza uso irrestrito”, esclareceu.
Ao chegar ao local da ocorrência, a PM identifica o responsável e determina a cessação do barulho. Nos casos em que há comprovação da infração, é lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Equipamentos que causam a perturbação podem ser apreendidos, e quando se trata de som automotivo, são aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.
Conflitos devem ser resolvidos com bom senso
A corporação reforça que o ideal é resolver conflitos de forma consensual sempre que possível. “Durante o Carnaval, o bom senso deve prevalecer. O ideal é solicitar que o som seja reduzido, evitando a necessidade de acionar a polícia”, concluiu o tenente-coronel Edson Oliveira.
Serviço / Contato:
Para registrar ocorrências de perturbação do sossego, os cidadãos podem acionar a Polícia Militar de Sergipe pelo número 190 ou registrar diretamente no Ciosp.
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