O Governo de Sergipe ampliou em 50% o subsídio concedido às empresas de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana. Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23) garante a isenção total do ICMS sobre o óleo diesel utilizado pelos veículos do sistema, representando um investimento anual de aproximadamente R$ 15 milhões.
Em março de 2024, o governo estadual havia concedido o benefício às empresas integrantes do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, com uma cota anual de nove milhões de litros de diesel, estimativa apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) para o funcionamento do sistema. À época, o investimento girava em torno de R$ 10 milhões.
Em novembro deste ano, a isenção foi renovada mantendo a mesma cota. No entanto, diante do aumento da frota em circulação, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 1331/2025, ampliando o subsídio e assegurando que todo o diesel utilizado no transporte coletivo de passageiros esteja livre da cobrança do ICMS, que passará a ser de R$ 1,17 por litro a partir de janeiro.
Como contrapartida, as empresas seguem obrigadas a investir na renovação da frota de ônibus. Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, a medida reforça o compromisso do Governo em criar condições para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
“A população merece andar em ônibus de qualidade, com conforto e segurança. Ao oferecer esse benefício, contribuímos para melhorar a qualidade de vida dos milhares de sergipanos que utilizam o transporte coletivo diariamente. Além disso, o subsídio ajuda a manter o valor atual da tarifa e permite que as empresas invistam na aquisição de novos veículos”, destacou a secretária.
O decreto beneficia diretamente os usuários do transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju, que inclui os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias (ASN).
