A partir desta terça-feira, 21, o Governo de Sergipe abre as inscrições para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar no programa Sergipe Sem Fome. O edital, publicado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) no dia 20 de outubro, visa fortalecer a rede de apoio social e melhorar a integração entre o poder público e a sociedade civil no combate à fome.
As OSCs credenciadas serão responsáveis pela execução de diversas ações do programa, como a distribuição de kits alimentares e refeições prontas para consumo, além de acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social. O trabalho será realizado em parceria com a Seasic, garantindo a transparência e o controle social das ações.
A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, enfatizou a importância do edital: “O credenciamento das organizações sociais fortalece a rede de proteção e amplia o alcance das ações. A expectativa é melhorar ainda mais os resultados na redução da insegurança alimentar no estado e garantir que os alimentos cheguem a quem mais precisa”, afirmou.
As OSCs interessadas deverão comprovar experiência anterior em atividades de assistência social, segurança alimentar e áreas afins, e apresentar capacidade técnica e operacional para a execução das ações. Além disso, as entidades precisam estar regularizadas fiscal, trabalhista e previdenciariamente, e possuir estatuto social registrado compatível com o programa.
As responsabilidades das OSCs incluem cadastrar e acompanhar famílias vulneráveis, receber e armazenar alimentos, elaborar e distribuir refeições, prestar contas das atividades realizadas e colaborar com o monitoramento do programa. Todas as ações deverão seguir as normas sanitárias e de segurança alimentar em vigor.
O período de inscrições vai até o dia 5 de novembro, com análise da documentação entre 6 e 20 de novembro. O resultado preliminar será divulgado em 21 de novembro, com prazo para recursos de 24 a 26 de novembro. A análise dos recursos será realizada entre 27 de novembro e 3 de dezembro, com o resultado final sendo publicado em 4 de dezembro. O edital completo e o formulário de inscrição podem ser acessados no site da Seasic (assistenciasocial.se.gov.br).
