Dois homens foram presos em flagrante na manhã desta segunda-feira (23) pelo crime de extração ilegal de areia no município de São Cristóvão, na Grande Aracaju. A operação foi realizada pela Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm) após denúncias de exploração mineral irregular na região.
No local indicado, os policiais flagraram a atividade sendo realizada com o auxílio de uma retroescavadeira e um veículo de carga pesada para o transporte do material. Ao serem abordados, os suspeitos confessaram que não possuíam qualquer tipo de autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes para a prática.
Encaminhamento à Polícia Federal
Por se tratar de extração de minério (patrimônio da União) sem concessão, os homens foram autuados por crime ambiental e presos em flagrante. Ambos foram conduzidos à sede da Polícia Federal, em Aracaju, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
A Polícia Militar reforça que a retirada de recursos minerais sem licenciamento causa danos severos ao ecossistema local e configura crime federal. Denúncias sobre crimes ambientais em Sergipe podem ser feitas através do 190 ou do Disque-Denúncia.
Qual a pena para extração ilegal de areia no Brasil?
A extração de recursos minerais sem autorização é crime ambiental (Lei 9.605/98) e crime contra o patrimônio da União (Lei 8.176/91), com penas que podem chegar a 5 anos de detenção, além de multas pesadas.
Por que os presos em São Cristóvão foram levados para a Polícia Federal?
Como os minérios no subsolo pertencem à União, a exploração sem autorização federal (ANM) compete à Polícia Federal para investigação e lavratura do flagrante.
