O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do influenciador Carlinhos Maia, determinando que ele pague R$ 200 mil por danos morais a um homem do Mato Grosso, cuja imagem foi usada indevidamente em uma piada nas redes sociais. O valor será acrescido de juros e 5% de honorários advocatícios.
Detalhes do caso:
O episódio ocorreu em 2023, quando Carlinhos Maia publicou uma comparação entre o resultado de sua cirurgia estética e a aparência física do homem, que possui uma má-formação óssea decorrente de parto, causando dificuldades de fala e alimentação. A publicação gerou repercussão nacional e levou à ação judicial.
A 3ª Turma do STJ entendeu que a piada configurou uso indevido de imagem e vexatório, mantendo a condenação inicial. A defesa do influenciador alegou que o valor da indenização era “exorbitante” e “injusto”, mas não contestou todos os pontos técnicos da decisão anterior, o que impossibilitou a reavaliação do mérito.
Decisão final:
Com o encerramento oficial do processo, Carlinhos Maia deverá quitar a dívida de R$ 200 mil, acrescida de juros, correções e honorários advocatícios de 5% sobre o valor. O caso reforça a responsabilidade de influenciadores digitais sobre conteúdos publicados nas redes sociais e o impacto de suas publicações sobre terceiros.
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