A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta sexta-feira (21), nove exames e um relatório médico ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar manter o benefício da prisão domiciliar.
Entre os documentos apresentados estão exame anatomopatológico, polissonografia, doppler das artérias cervicais, angiotomografia de artérias coronárias, tomografia de abdome total, angiotomografia de tórax, duas tomografias de tórax, além de endoscopia e colonoscopia.
Os advogados afirmam que, diante de complicações de saúde, Bolsonaro não teria condições de cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime fechado, aplicada após a condenação e a fase de trânsito em julgado.
A defesa sustenta que a permanência em uma penitenciária representa “risco à vida” do ex-presidente e pode provocar “graves consequências” ao quadro clínico. Eles ressaltam que Bolsonaro precisou sair da prisão domiciliar duas vezes para realizar exames e uma vez por emergência médica.
Segundo os advogados, os problemas de saúde decorrem das sequelas da facada sofrida em 2018. Entre as doenças listadas estão:
- Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite
- Hipertensão essencial primária
- Doença aterosclerótica do coração
- Oclusão e estenose de carótidas
- Apneia do sono
- Carcinoma de células escamosas “in situ”
No relatório anexado, médicos recomendam monitoramento constante da pressão arterial e da frequência cardíaca, acesso regular a exames e infraestrutura adequada para administração de medicamentos e avaliações frequentes.
A defesa também cita episódios de soluços incoercíveis, que exigem uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central e podem demandar atendimento de urgência.
Os advogados ainda comparam o caso ao do ex-presidente Fernando Collor, que permaneceu oito dias em regime fechado antes de ser transferido para o domiciliar.
