O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liberdade provisória a uma mulher presa por injúria racial contra uma adolescente em Aracaju. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 11, após audiência de custódia.
Segundo o TJSE, o juiz Thiago Peixoto, responsável pela decisão, considerou válida a prisão em flagrante, mas afirmou que não há, no momento, motivos que justifiquem a manutenção da detenção da acusada.
O Ministério Público também se posicionou, pedindo a liberdade provisória da mulher, sem possibilidade de aplicação de medidas cautelares. Assim, o juiz determinou a soltura da acusada, com alvará expedido automaticamente.
Entenda o caso
Na manhã desta quinta-feira, 10, uma mulher foi presa por injúria racial após agredir verbalmente uma adolescente no Terminal Atalaia, em Aracaju. A equipe da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) foi acionada por populares e, chegando ao local, verificaram o ocorrido através de um vídeo gravado pela vítima.
Na filmagem, é possível escutar a mulher chamando a jovem de “macaca feia”. Além disso, um homem que estava com a agressora ameaçou a jovem. “Venha aqui pra cima para eu quebrar sua cara”, disse o homem.