Uma inspeção realizada pelo Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-SE, nesta terça-feira, 8, expôs a falta de insumos básicos, condições de trabalho degradantes e insegurança para profissionais e pacientes da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju.
De acordo com o Sindimed, a empresa terceirizada responsável pelos plantões informou que encerrará os serviços após o dia 30 de abril, causando angústia nos profissionais. Além disso, explicou que havia apenas dois médicos no pré-parto, parto e pós-parto – quando deveriam ser três.
“Os colegas estão trabalhando este mês sem qualquer garantia para o próximo. Não têm carteira assinada, nem direitos trabalhistas. Lutamos por um concurso público para dar estabilidade a esses profissionais, mas o que vemos é abandono”, disse o vice-presidente do Sindimed, Dr. Argemiro Macedo.
O presidente do CRM-SE, Dr. Jilvan Pinto Monteiro, afirmou que também foi constatada a falta de materiais básicos como sabão e papel toalha. “Falta até papel para enxugar as mãos. Não há sabão, o que impacta diretamente na higienização e eleva o risco de infecções em recém-nascidos e gestantes”, disse.
Ainda conforme o Sindimed, esta já é a terceira fiscalização na unidade em 2025. A primeira ocorreu no mês de janeiro, a segunda, em março, e já havia apontado atrasos salariais e más condições.
O sindicato convocou os médicos para uma reunião na próxima terça-feira, 15, para discutir medidas e assembleias, a fim de pressionar por respostas.
O que diz a PMA?
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirmou que cumpriu todas as obrigações contratuais com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atual gestor da maternidade, e que a rescisão contratual ocorreu a partir de solicitação formal do próprio instituto, que alegou dificuldades operacionais em razão de débitos herdados da gestão anterior.
Além disso, explicou que a responsabilidade pelo pagamento da equipe médica e dos demais funcionários é do próprio INTS, que administra integralmente os recursos transferidos pela SMS. No mês de abril, a gestão do município realizou o pagamento de R$ 6.208.431,32 ao INTS.
“A Secretaria já iniciou as providências legais e administrativas para a realização de um novo processo de contratação”, finalizou a SMS em nota.
por Carol Mundim e Verlane Estácio