Sergipe mais uma vez foi destacado como o estado com a regulamentação mais avançada no setor de gás natural do Brasil. O estado alcançou o primeiro lugar no Ranking do Mercado Livre de Gás Natural (Relivre), que analisa e mede a qualidade das práticas regulatórias e legais em cada unidade federativa, além de apontar possíveis melhorias. Em 2024, Sergipe já havia conquistado essa liderança.
O Relivre avalia 37 itens regulatórios, agrupados em quatro vertentes: facilidade de migração; isonomia entre consumidores cativos e livres; comercialização; e desverticalização. A classificação tem como propósito oferecer sugestões de aperfeiçoamento às regulamentações estaduais, permitindo comparações com outras normativas. O ranking é desenvolvido em parceria pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Abrace Energia. A classificação conta com o apoio de 12 entidades setoriais.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) lideraram os trabalhos que resultaram na manutenção da posição no Relivre. “Sergipe possui uma regulamentação moderna, arrojada e articulada com as diretrizes do Governo Federal, oferecendo estrutura e segurança regulatória. O mercado livre de gás reduz custos operacionais e amplia a competitividade, já que oferece aos consumidores a liberdade para negociar contratos diretamente com os fornecedores”, afirma o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa.
Por Assessoria