Justiça arquiva inquérito sobre desabamento de residencial em Aracaju

A juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial instaurado para apurar o desabamento parcial de um edifício de apartamentos na Av. João Rodrigues, bairro Santo Antônio, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2023. O incidente resultou na morte de seis pessoas; outras 13 ficaram feridas.

A decisão segue o parecer do Ministério Público datado de 19 de agosto de 2024, que solicitou o arquivamento do procedimento investigatório. O Ministério Público concluiu que as diligências policiais realizadas não conseguiram reunir elementos suficientes para o oferecimento de uma ação penal.

O desabamento, precedido por uma explosão, foi inicialmente atribuído a um vazamento de gás liquefeito de petróleo, conforme o laudo pericial do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM-SE). O documento apontou que a explosão teve origem no apartamento térreo de número 6, onde residia uma das vítimas fatais.

Em sua decisão, a juíza Soraia Gonçalves de Melo afirmou que, com base nas investigações realizadas, não foram encontrados indícios mínimos que comprovassem a prática de um crime. A magistrada destacou que o arquivamento do inquérito não impede que novas investigações sejam conduzidas se surgirem novos elementos probatórios.

Assim, a decisão determina o arquivamento do inquérito, mas ressalva que, conforme o artigo 18 do Código de Processo Penal, o arquivamento não exclui a possibilidade de reabertura do caso, se surgir novas evidências. Dessa forma, o arquivamento do inquérito encerra, por ora, a investigação sobre o incidente.

por João Paulo Schneider