Conselho de Ética arquiva processo contra Janones por suposta ‘rachadinha’

Janones era alvo de uma denúncia que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões e ele precisou ser escoltado até a saída do plenário.

O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.

Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário (leia mais abaixo).

Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”

A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016 (relembre abaixo).

A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.

Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.

A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição

Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).

À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.

“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.

Confusão após votação

Após o arquivamento do processo, parlamentares de oposição se dirigiram em direção a Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”.

Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos.

Janones e Nikolas desafiaram um ao outro a participar de briga fora das dependências da Câmara. Em meio à confusão, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir. André Janones teve deixar o plenário do colegiado escoltado.

Antes, a sessão já havia esquentado, durante uma fala da deputada Jack Rocha (PT-ES) defendia o arquivamento do caso contra Janones, como ocorreu com processos relacionados a outros deputados.

Em meio a gritos e pedidos para esvaziamento do plenário do Conselho de Ética, os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) se estranharam.

Em tom inflamado, o deputado repetia à Juliana que ela era “comunista”. Juliana rebatia chamando o adversário político de “machista”.

Com a discussão, o plenário no qual a reunião ocorria foi esvaziado, por decisão do presidente do órgão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA). Assessores, visitantes e jornalistas tiveram de deixar o local.

Depois do esvaziamento do plenário, a confusão ainda seguiu. Dessa vez, os envolvidos foram Guilherme Boulos e Pablo Marçal — os dois são pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo pelo Psol e pelo PRTB, respectivamente. Boulos desafiou Marçal a manter a sua candidatura e enfrentá-lo na disputa municipal.

O caso

André Janones é suspeito de se apoderar de uma parte da remuneração dos assessores parlamentares — a chamada “rachadinha”.

A denúncia é baseada em um áudio, gravado em 2019, em que o deputado afirma a assessores que alguns deles teriam que devolver parte do salário, para ajudá-lo a abater o prejuízo que alegava ter tido em 2016, quando perdeu a eleição para a prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais.

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, diz o parlamentar na gravação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, e o ministro do STF Luiz Fux abriu, em dezembro passado, um inquérito para apurar a conduta de Janones.

Fonte: G1

Acompanhe também o “Isto é Aracaju” nos seguintes canais: WhatsApp, Instagram, Facebook, X Antigo, Twitter e YouTube.