Trabalho escravo: instituições discutem atendimento às vítimas em SE

Cerca de 3.151 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo no Brasil, em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mas o que acontece com as vítimas do trabalho degradante depois do resgate?

Essa é a preocupação do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), que tem buscado a elaboração e implementação de um fluxo de atendimento. “Nós temos percebido, reiteradamente, o resgate de trabalhadores, normalmente nas mesmas regiões. E o que temos visto é que, além do trabalho repressivo, precisamos também de um trabalho preventivo, para que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade econômica e social, não voltem a ser escravizadas ou tenham membros da sua família também escravizados”, destacou o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), o Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo.

Nesta quinta-feira (29), uma reunião discutiu o tema. Além do Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, participaram do encontro a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica, a vice-diretora da instituição, Valéria Chapman, o vice-presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE), Aldo Vasconcelos, a secretária-executiva da COETRAE, Camilla Vieira, além do psicólogo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/SE), Elder Magno.

Projeto Tradi

Para atender às vítimas de trabalho escravo, existe o Projeto Tradi (Trabalho Digno), que envolve a articulação e qualificação de atores da rede de combate nas cidades. O município de Canindé de São Francisco foi escolhido para servir de modelo aos demais, na implementação do fluxo de assistência. “A escolha do município não foi à toa. Dentro do observatório do trabalho escravo, Canindé é um dos que tinha maior número de trabalhadores resgatados. Quando apresentamos a demanda de fluxo de atendimento, foi o município que nos deu a melhor resposta”, comentou o Procurador.

Os representantes das instituições acompanharam os detalhes do fluxo de atendimento, já estabelecido pelo município de Canindé de São Francisco, que envolve a inserção das vítimas em programas sociais, oferta de cursos de capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho. O CEREST/SE tem participação fundamental nesse processo. “Somos a referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento ao trabalhador, seja a nível de avaliação, em saúde, de investigação, produção e promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros. É o CEREST que articula os serviços com as empresas e órgãos públicos. Assim, é possível produzir saúde de forma realmente ampliada”, explicou o psicólogo Elder Magno.

Durante a reunião, foram avaliados também os resultados da campanha “Trabalho Escravo ainda existe”, realizada nos meses e Janeiro e Fevereiro, com ações em locais públicos em Aracaju e Itabaiana. “A campanha foi um sucesso e os números comprovam isso. Tivemos um amplo alcance nas redes sociais, realizamos mais de 230 pesquisas. Muitas pessoas foram informadas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo e esse é o caminho: quanto mais pessoas souberem, menos serão vítimas”, frisou a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica.

Agora, a ideia é ampliar as ações e implantar o fluxo estadual de atendimento às vítimas. “Temos como base a iniciativa nacional e a que foi criada em Canindé de São Francisco, que vai facilitar muito o trabalho da COETRAE, com políticas públicas que efetivamente consigam acolher os trabalhadores após o resgate”, disse o vice-presidente da COETRAE, Aldo Vasconcelos. Uma nova reunião será realizada, ainda no mês de Março, para definir as estratégias de ação entre as instituições parceiras.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT/SE