Com as eleições municipais deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) chama atenção dos sergipanos a participarem do programa “Mesário Voluntário” e contribuir com a prestação de serviço no pleito que deve ocorrer em outubro de 2024.
Para os interessados em ser Mesário Voluntário, basta fazer a inscrição no site do TRE/SE ou ir pessoalmente à sede do órgão, ou cartório onde mora. Para isso, é necessário comparecer em posse dos documentos oficial com foto (RG) e comprovante de residência.
De acordo com a analista judiciária do TRE em Sergipe, Ana Carolina Monteiro, o cadastro está sendo feito desde o ano passado. “Não tem um prazo final, pois sempre há uma substituição e a gente pode utilizar aquele voluntário. Como, por exemplo: o mesário foi convocado, mas aconteceu um acidente com ele. Aí precisamos substituir o mesário convocado pelo mesário voluntário. Mas o ideal é que se ele tem interesse, faça a inscrição”, diz a analista.
Quem pode participar
Para fazer parte do programa é necessário ser maior de 18 anos, estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral e não pode estar ligado a nenhum partido político.
A analista judiciária faz um alerta para aqueles que são convocados ou até mesmo já são voluntários. “A convocação é uma ordem. O descumprimento dessa ordem, a gente tem que apurar o porquê daquele mesário não ter comparecido. É gerado um processo administrativo se não houver uma justificativa. Se o motivo não for justo, ele responde a um processo e paga uma multa. Uma vez convocado no sistema, voluntário ou convocado, tem que ir trabalhar”, afirma Ana Carolina.
Papel do mesário
No dia em que ocorrem as eleições, é papel do mesário identificar o eleitor, localizar o nome no caderno de votação, ditar o número do título eleitoral ao presidente que compõe a mesa, assim como colher assinatura do eleitor em casos específicos como não habilitação biométrica e entregar o comprovante de votação ao eleitor.
Treinamento
Antes das eleições, os mesários passam por um treinamento. Para os mesários – convocados ou voluntários – o treinamento é de 4 horas. “Os mesários fazem treinamento. Em alguns cartórios são todas as categorias e em outros são, geralmente, presidente e primeiro mesário”, informa a analista judiciária, Ana Carolina Monteiro.
Ainda no dia da eleição, o mesário recebe um auxílio para ajudar na alimentação no valor de R$ 60.
Vantagens
A cada dia à disposição da Justiça Eleitoral é concedido dois dias de folga ao mesário (a) sem ter prejuízo na remuneração do trabalho. Em caso de concurso público, se houver a previsão em edital, a participação como mesária ou mesário pode valer como vantagem para desempate entre candidatos na disputa por vaga.
A Justiça Eleitoral dispõe de canais de comunicação para que o eleitor possa tirar dúvidas por meio dos contatos 3209 – 8600, (79) 3209 – 8777 ou através do e-mail [email protected].
Por Cleiton Alberto e Aisla Vasconcelos
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