Defesa tenta evitar transferência de PRFs para presídio comum

Advogados que representam os ex-Policiais Rodoviários Federais Paulo Rodolpho Lima e  William de Barros Noia estão tentando na justiça evitar a transferência dos clientes para um presídio comum. Os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos – em 25 de maio de 2022 – estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde outubro do ano passado.

O advogado Rawlinson Ferraz, que representa Paulo Rodolpho Lima, diz que a ida do ex-PRF para um presídio comum pode colocar sua vida em risco. “A vida dele com essa possível transferência corre risco e a defesa não pode quedar inerte, face, tamanho absurdo. Insistimos: a vida dele corre risco em seu mais alto grau”, destaca.

Ainda de acordo com Ferraz, por questões humanitárias e jurídicas, uma vez que não há o trânsito em julgado do processo (fase em que uma decisão, sentença ou acordão, torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso), o preso deve permanecer no presídio em que se encontra. “Caso ocorra essa transferência, pode-se abrir um
precedente para jogar um policial condecorado num presídio comum, com risco de vida. Queremos saber se os órgãos de persecução irão preservar a vida dos mesmos ou fazer justiçamento para punir em última instância, a própria PRF”, salienta.

No tocante à situação de William de Barros Noia, o advogado Glover Castro, afirma que a defesa entrou com um requerimento contra a transferência para o presídio comum no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, onde o processo atualmente se encontra, mas a desembargadora manteve a transferência. “Com essa negativa, impetramos um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ele ainda não foi apreciado”, salienta Castro.

Relembre

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em  que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.  A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem  – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

por João Paulo Schneider