Ministro assina demissão dos PRFs envolvidos na morte de Genivaldo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 14, que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento. A informação foi divulgada pelo ministro em suas redes sociais.

No texto, Dino afirma não querer que os policiais morram em confrontos, muito menos matem ilegalmente pessoas. “Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, acrescentou.

O ministro finalizou informando que determinou também a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, com a finalidade de aprimorar tais instrumentos, e eliminar eventuais falhas e lacunas.

A decisão de Flávio Dino se deu após a finalização do inquérito administrativo realizado pela Polícia Rodoviária Federal que recomendou a demissões dos três policiais envolvidos e a suspensão de outros dois agentes que foram responsáveis pelo preenchimento do boletim da ocorrência, visto que o documentou não apresentou transparência nem informações relevantes sobre o ocorrido.

A defesa

O Portal Infonet não conseguiu localizar a defesa responsável pelo processo administrativo dos policiais rodoviário e segue à disposição por meio do e-mail [email protected] e do telefone (79) 2106-8000.

O julgamento

Os policiais rodoviários federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Desse período até então, quatro habeas corpus já foram impetrados pela defesa dos acusados, mas todos foram negados pela Justiça Federal de Pernambuco.

No dia 10 de janeiro, o  juiz Rafael Soares Souza, da 7º Vara Federal em Sergipe, decidiu que os três réus deverão ir à júri popular. A decisão ainda cabe recurso. Em 17 de julho, o Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF-5) rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e os policiais rodoviários federais não responderão pelo crime de abuso de autoridade.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Por Luana Maria e João Paulo Schneider