São João Batista: ossadas devem ser retiradas até 5 de junho

Termina na próxima segunda-feira, dia 5, o prazo para que familiares com entes queridos sepultados há mais de três anos no Cemitério São João Batista (CSJB), no bairro Ponto Novo, compareçam ao local para retirada dos restos mortais ou registrar uma solicitação formal para que os mesmos sejam depositados em um ossuário.

Conforme definição prévia da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o procedimento de incineração das ossadas que vêm sendo mantidas no espaço, e que excederam o prazo limite regulamentado pela Prefeitura de Aracaju, através do decreto nº 5.517/2017, terá início a partir da terça-feira, 6.

Atualmente, pouco mais de 350 gavetas estão aptas ao procedimento de exumação no CSJB e mais de 2.500 ossadas estão no aguardo de retirada pelos responsáveis. Para que as famílias pudessem ter mais tempo para organizar a destinação dos restos mortais, a Prefeitura ampliou em mais 15 dias o prazo para incineração das ossadas já exumadas, antes marcado para o último dia 22 de maio.

Um levantamento feito pela Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb (Direpa) concluiu que alguns dos restos mortais armazenados no CJSB são de pessoas sepultadas há quase seis anos, cujos familiares ainda não procuraram a administração do cemitério para regularização. Desta forma, em reunião realizada nos últimos dias, a empresa municipal estabeleceu que as ossaturas mais antigas serão as primeiras a passar pelo processo de incineração.

Conforme a Direpa, mesmo com a ampliação do prazo anteriormente dado para que os familiares procurassem as equipes do CSJB, não houve um número significativo referente à retirada dos restos mortais que ultrapassaram o tempo de permanência.

“Infelizmente, poucos estiveram no cemitério para que sua situação fosse regularizada. É de extrema importância que as pessoas entendam que a remoção dessas ossadas é um procedimento necessário para que, a partir daí, possam acontecer as exumações daqueles que também já estão com prazo excedido. É importante salientar que grande parte dessas ossadas estão sendo resguardadas pelo município por um prazo maior do que o determinado em lei, inclusive com concessão de um período moratório de mais um ano, em ossuário da empresa municipal”, pontua o diretor Bira Rabelo.

Maior organização

A Prefeitura de Aracaju dispõe de um planejamento articulado que visa a organização e estruturação dos cemitérios públicos municipais, em especial o São João Batista. No espaço que é um dos mais procurados e que possui um maior número de sepultamentos na capital, a Emsurb mantém procedimentos padrões que buscam assegurar um bom funcionamento, como também manter este local apto à realização de novos funerais.

Para facilitar a retirada pelo familiar, os restos mortais exumados são mantidos em prateleiras numeradas e etiquetados com o nome do sepultado, gaveta, data de nascimento e do falecimento, destino, bem como o dia em que foi efetuada a exumação. Já as informações são armazenadas em um sistema de gestão operacional, implementado para proporcionar maior organização aos procedimentos no CSJB.

No momento de receber as ossadas, o familiar tem a opção de adquirir um ossuário próprio, mediante a apresentação dos documentos de RG, CPF do requerente, comprovante de residência válido e certidão de óbito, todos originais e cópias. Neste caso, o presidente da empresa municipal reforça que o solicitante precisa ficar atento a algumas informações.

“Quando os familiares buscam requerer uma permissão para ossuário, eles procuram a administração do cemitério, onde é preenchido o requerimento e o requerente é enviado para o setor de Protocolo, munido de todos os documentos necessários. Após serem feitos todos os trâmites legais, a empresa municipal entra em contato com o cidadão. É importante deixar claro que o município apenas disponibiliza o espaço, sendo que todos os cuidados de organização, limpeza ou qualquer tipo de restauração é de total responsabilidade do permissionário”, enfatiza.

*Com informações da PMA

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