A sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) ocorreu nesta quinta-feira, 25, sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição. Durante a sessão, foram julgados nove processos e quatro protocolos, contando com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola. Também estiveram presentes os conselheiros substitutos Alexandre Lessa e Francisco Evanildo, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto dos Anjos Bandeira de Melo.
Uma das pautas tratou da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) contra a Secretaria de Educação do Município de Itaporanga D’Ajuda. O relator Luiz Augusto Ribeiro apresentou seu voto, e a Corte de Contas acompanhou sua decisão de autuar o expediente como denúncia.
Além disso, foi concedida uma medida cautelar determinando a suspensão do processo licitatório referente ao edital de chamamento público nº 03/23, que possui um valor aproximado de R$ 10 milhões.
Por Isto é Aracaju
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