Justiça ordena PRF a acabar com protesto de caminhoneiros em todo Brasil

Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em seis estados. A forças policiais deverão liberar as estradas federais no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará —na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em vias federais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Estradas estaduais também registravam pontos de bloqueio. Os pedidos foram feitos pela AGU (Advocacia Geral da República).

No Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti, do plantão judiciário, determinou que as forças policiais liberem todas as rodovias federais do estado. Elas também devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5.000 por cada obra de descumprimento da decisão judicial. As polícias também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.

De acordo com o magistrado, “o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”.

Determinação parecida ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o juiz federal Carlos Felipe Komorowski determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para empresas que desrespeitem a decisão. A multa será duplicada a cada hora de descumprimento.

No Paraná, a juíza federal substituta Soraia Tullio ordenou a liberação das estradas e determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de desrespeito à decisão. Já no Mato Grosso do Sul, o magistrado Daniel Chiarett autorizou que a PRF e a PF usem a força em caso de necessidade para liberar as rodovias e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por empresa para quem insistir em realizar bloqueios.

No caso do Pará, a Justiça determinou a liberação imediata das BRs 163, 010, 230 e 155, sob pena de multa de R$ 1.000 para pessoas físicas e de R$ 10 mil para empresas a cada hora de descumprimento. Caso a PRF não consiga cumprir a decisão sozinha, o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho autoriza o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Em Goiás, a Justiça Federal determinou a liberação de todas as rodovias do estado e fixou multa de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica, caso a decisão não seja cumprida.

Caminhoneiros defendem golpe de estado. Após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, caminhoneiros fecharam trechos de rodovias em todas as unidades da federação para contestar o resultado das eleições. Eles reproduzem falsamente teorias da conspiração a respeito de fraude eleitoral, narrativa repetida sistematicamente pelo próprio presidente ao longo dos últimos anos.

As ações são articuladas por meio de grupos no aplicativo de mensagens Telegram, sem que lideranças claras se apresentem.

Pessoas não identificadas criam o grupo e fixam uma mensagem padronizada orientando os caminhoneiros a paralisar rodovias e vias de acesso às cidades, com instruções sobre locais e horários. Em seguida, apagam as contas no aplicativo para dificultar a identificação pelas autoridades.

MPF cobra PRF. O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, enviou hoje um ofício ao diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, pedindo informações sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais. O ofício fixa prazo de 24 horas para resposta.

“Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”, diz o texto.

No Rio de Janeiro, o MPF (Ministério Público Federal) deu 12 horas para a Superintendência da PRF no estado explicar que providências está adotando para conter os bloqueios de rodovias.

De acordo com o último balanço, só no Rio de Janeiro há 10 bloqueios totais ou parciais de rodovias, além de outros pontos com concentração de pessoas sem prejuízos ao trânsito.

Chama atenção que parte dos bloqueios envolve um número pequeno de manifestantes. Em três casos, grupos entre dez e 20 pessoas conseguiram interditar totalmente rodovias.

Outro grupo de dez pessoas chegou a afetar o trânsito na Ponte Rio-Niterói por 16 minutos, de acordo com a PRF.

Inicialmente, a PRF informou por meio de sua assessoria de comunicação que os bloqueios não foram debelados por conta de uma recomendação do MPR-RJ. Contudo, o MPF nega ter feito qualquer manifestação nesse sentido, tendo apenas pedido as informações sobre as providências adotadas.

Após o ofício do procurador da República Eduardo Benones, responsável pelo controle externo da atividade policial, se tornar público, a PRF recuou na afirmação.

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Fonte: Leonardo Sakamoto e Igor Mello, Colunista do UOL, em São Paulo, e do UOL, no Rio