Os lixões encontrados pela Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – nos municípios de Telha e Japoatã foram interditados na última segunda-feira, 8, e nesta terça-feira, 09, respectivamente.
Na inspeção no município de Telha, a Equipe Saneamento flagrou uma máquina carregadeira de propriedade da Prefeitura fazendo o espalhamento e amontoamento do material proveniente do descarte de resíduos sólidos urbanos no lixão que era para estar desativado. “Identificamos, também, a presença de um catador de material reciclável. A presença dele dá a entender que houve lançamento recente de resíduos”, apontou o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.
O município de Japoatã não estava listado nos alvos da equipe desta etapa da FPI, mas por se localizar na mesma região, foi visitado. “Infelizmente, constatamos a mesma situação: descarte recente de resíduos sólidos urbanos, mas dessa vez, um volume menor do que o encontrado na edição anterior da fiscalização”, relatou o analista ambiental.
Segundo Antonelle, esses municípios integram o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), responsável pela gestão e destinação dos resíduos sólidos. “Japoatã e Telha afirmam que estão enviando o material para a Conbasf. Até identificamos alguns caminhões do consórcio descarregando, mas ambos os municípios continuam depositando lixo em áreas sem cercamento nenhum, o que acaba dando margem para outras comunidades descartarem também”, explicou.
Foram entregues às respectivas prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação e interdição. No auto de notificação, a equipe solicitou uma série de ajustes, entre eles, o cercamento da área para impedir o acesso de terceiros e a elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
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Fonte: FPI
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