Gestão de Poço Verde aprova corte de 80% na gratificação de diretores e reforça política de desestímulo e desvalorização na educação

Ofensas, acusações sem provas e dados falseados. Esses foram os elementos que compuseram a fala do prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira, durante sessão na câmara dos vereadores, na última segunda-feira dia 29, para votar Projeto de Lei que diminui em 80% a gratificação de diretores e diretoras das escolas da rede municipal. O Projeto de Lei foi aprovado. 

O prefeito Iggor Oliveira fez questão de ir à casa legislativa de Poço Verde para defender pessoalmente o seu absurdo Projeto de Lei que diminui em 80% a gratificação de diretores e diretoras, não satisfeito em cometer esse massacre, o prefeito ainda atacou diretores e diretoras de escolas com acusações totalmente infundadas e sem provas.

Para justificar a necessidade do corte, o prefeito Iggor Oliveira, usou como argumentos a necessidade do município economizar e a queda na arrecadação. Argumentos que na verdade são falsos e não se sustentam, uma vez que a arrecadação do município de Poço Verde aumentou em 2021.

Quando comparamos os dados referentes às receitas do município do ano de 2019 com o ano de 2021, ou de 2020 com 2021, o que notamos é o crescimentos das receitas. A verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no comparativo de janeira a novembro de 2019, com o mesmo período do ano em 2021, aumentou em 18,43%. Já a arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), cresceu, neste mesmo período indicado acima, em 50,92%.

No comparativo de janeiro a novembro 2020 com o mesmo período de 2021 a verba do Fundeb aumentou em 24,30%. O FPM cresceu em 56,27%

Os dados financeiros apontados aqui são públicos e foram retirados do site do Banco do Brasil

Política de desestímulo

Infelizmente o Projeto de Lei foi aprovado pelos vereadores. O corte de 80% na gratificação de diretores e diretoras de escolas não implica somente na vida desses trabalhadores e trabalhadoras da educação, compromete também outra questão muito importante que é a Gestão democrática nas escolas do município.

Os diretores e diretoras das escolas municipais de Poço Verde foram escolhidos pelas comunidades escolares, a exercer tal cargo, a partir da gestão democrática. A aprovação deste Projeto de Lei é uma grave ameaça à política da gestão democrática, uma vez que torna desestimulante aos professores e professoras concorrer ao cargo.

Mesmo com o aumento na receita o prefeito Iggor Oliveiva vai cortar 80% da gratificação dos diretores e diretoras das escolas e só vai pagar a revisão do piso salarial do ano de 2020 ao magistério por causa de uma ação judicial ajuizada pelo SINTESE contra a prefeitura. Estes fatos provam que o prefeito de Poço Verde ‘investe’ em uma política de desvalorização e desrespeito a direitos quando o assunto é educação

“Primeiro o prefeito se nega a cumprir com a Lei e não assegura a revisão do piso de 2020 aos professores, só conseguimos garantir isso na justiça. Depois ele consegue aprovar um projeto de Lei que ameaça a Gestão Democrática no município. O que está acontecendo hoje em Poço verde é a política do desestimulo e da desvalorização quando se trata de educação” analisa o diretor do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, Benizário Júnior.   

Fonte: SINTESE

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