Reintegração de posse ocorre em terreno na Zona de Expansão de Aracaju

Uma reintegração de posse nas ocupações Marielle Franco, Terra Santa e Brisa Mar, localizadas no antigo Clube da Telergipe, na Avenida Inácio Barbosa, Zona de Expansão de Aracaju, ocorre na manhã desta terça-feira (19). O trânsito está bloqueado nesta parte da via.

Os moradores chegaram a realizar atos contra a decisão judicial, que foi expedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

De acordo com a Polícia Militar, a ação ocorre de forma pacífica até o momento. Um levantamento realizado em setembro pela Defensoria Pública de Sergipe (DPE) apontou que 315 famílias moravam no local.

A DPE, a Secretaria Municipal da Assistência Social (Semfaz), o Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência acompanham a operação.

“Nós estivemos anteriormente aqui, fizemos um levantamento. Identificamos que 481 barracos e 353 famílias, que, em sua maioria, possui residência fixa, se é alugada, se é própria, se é cedida, a gente não sabe. Mas são fixas, segundo o cadastro único do governo federal”, disse a secretária da Semfaz, Simone Passos.

Ainda segundo a PM, a área foi ocupada em junho deste ano. Já os líderes das ocupações alegam que foi em fevereiro de 2019.

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, por seis meses, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis, em lotes que já estavam ocupados antes de março de 2020 — início da pandemia do novo coronavírus.

Por G1 SE

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